Imagine que você é dono de um novo negócio e está prestes a fechar sua primeira grande parceria com outra empresa.
Antes mesmo de você entrar na reunião (ou conversar com alguém da empresa), a equipe dessa empresa vai jogar o nome do seu negócio no Google e no INPI para ver se sua marca está registrada.
A empresa quer saber mais sobre o seu negócio, verificar se é seguro fechar essa parceria e confirmar se você tem um nome sólido e protegido.
Agora, pense: o que ele vai encontrar? Uma marca bem estabelecida? Sua marca e seu logotipo registrado?
Ou talvez uma marca que tenha 15 iguais a você e sem registro, algo que não reflete a seriedade do seu negócio?
Se você também avaliasse uma empresa dessa forma, estaria agindo como a maioria das pessoas: você não fecharia uma parceria com uma empresa que não te passa segurança.
Mas como posso tornar minha marca segura?
Bem, é aí que o registro de marca entra como um divisor de águas, entre o sucesso e o fracasso de um negócio
Hoje, iremos nos aprofundar nesse tema e te mostrar não apenas o que é registro de marca, mas também o porque ela é crucial para o seu negócio- e, mais importante, como mantê-la protegida
O que é Registro de Marca?
O registro de marca é um processo legal que concede ao titular o direito exclusivo de usar um nome, símbolo e slogan.
Imagine que sua marca é como sua casa. Assim como a escritura comprova que uma casa é sua, o registro de marca é o documento que comprova que o nome, logo ou slogan pertencem à sua empresa.
Você pode registrar várias coisas além do nome da sua empresa:
- Nomes comerciais
- Logotipos e símbolos
- Slogans e frases publicitárias
- Cores ou combinações de cores (em casos específicos)
- Formas distintivas de produtos ou embalagens
- Sons e jingles
Por que o Registro de Marca é tão Importante?
O registro de marca é importante porque, na prática, oferece proteção completa à sua marca ou negócio e ainda aumenta a credibilidade da sua empresa.
Registro de marca é como um escudo para seu negócio que ninguém vai poder usar sua marca sem sua autorização. Se alguém tentar, você tem respaldo legal para impedir.
Sua marca vira um bem valioso, já pensou que grandes empresas como Coca-Cola têm suas marcas valendo bilhões? Claro, você não precisa chegar a tanto, mas uma marca registrada aumenta o valor do seu negócio.
Pode virar uma fonte de renda extra, com uma marca registrada, você pode licenciar seu uso ou até criar uma franquia no futuro.
Como Fazer o Registro de Marca: Passo a Passo Detalhado
Primeiro passo: Pesquisa
Antes de tudo, você precisa verificar se alguém já não teve a mesma ideia que você. É como procurar um nome de usuário nas redes sociais – precisa estar disponível! Dê uma olhada:
- No site do INPI (é o órgão que cuida disso)
- Em domínios de internet
- Nas redes sociais
- No seu mercado em geral
Se tiver alguma dúvida, nós fizemos um guia passo a passo de como consultar no INPI
O Que Verificar:
- Marcas idênticas ou semelhantes.
- Conflitos em segmentos relacionados.
- Possíveis conflitos fonéticos ou visuais.
Segundo passo: Classificação da marca
Determine a classe de registro de acordo com os produtos ou serviços que sua marca representa.
Tipos de Marca
- Nominativa: Protege o nome da marca sem considerar design.
- Figurativa: Protege apenas o símbolo ou logotipo.
- Mista: Protege a combinação de nome e símbolo.
- Tridimensional: Protege a forma distintiva de um produto ou embalagem.
Terceiro passo: Fazer o registro
É aqui que a coisa fica mais burocrática, mas não se assuste:
- Junte seus documentos
- Escolha as categorias que sua marca vai atuar
- Pague as taxas
- Envie tudo para o INPI
- E acompanhe o processo
Custos e Prazos do Registro de marca
Registrar sua marca é bem mais barato do que você imagina! O valor do registro de marca varia de R$142 a R$355, mas tudo depende do tipo de empresa.
Empresas das categorias Microempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa (ME) pagam apenas R$142. Os outros tipos de empresa não se beneficiam desse desconto, o valor para o registro de marca fica de R$350
Depois disso, se o seu pedido de marca for deferido, será preciso pagar uma taxa de registro, que custa R$298 (somente para ME,MEI,EPP) e para outros tipos de empresa o valor é de R$745.
Prazos do registro de marca
Após enviar o pedido, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) leva, em média, 2 a 4 meses para publicar o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Período de Oposição:
Após a publicação, existe um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro da marca.
Análise pelo INPI:
Caso não haja oposição ou após o período de resposta, o INPI inicia a análise técnica do pedido. Isso pode levar de 6 meses a 1 ano, dependendo da complexidade e da demanda do instituto.
Deferimento ou Indeferimento:
Se o pedido for deferido, o você tem um prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessão e a primeira retribuição do registro.
Concessão e Vigência:
Após o pagamento, a marca é registrada e passa a ter proteção por um período de 10 anos, renovável indefinidamente a cada década.
Erros Comuns a Evitar ao registrar a marca
O registro de marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio, mas o processo pode ser cheio de armadilhas que, se não forem evitadas, podem gerar atrasos, custos adicionais ou até mesmo o indeferimento do pedido. Para te ajudar, reunimos os erros mais comuns ao registrar uma marca e como evitá-los.
1. Não Fazer uma Pesquisa Prévia
Um dos maiores erros ao registrar uma marca é não verificar se já existe uma marca semelhante ou idêntica registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Sem essa pesquisa, você pode investir tempo e dinheiro em um pedido que será negado.
Como evitar: Use a base de dados do INPI ou conte com especialistas para realizar uma busca detalhada. Se tiver dúvidas acesse o no guia de como consultar no INPI
2. Escolher Nomes ou Logos Genéricos Demais
O INPI não concede registro para termos genéricos ou de uso comum no segmento de mercado. Por exemplo, tentar registrar “Padaria do Pão” pode ser indeferido por falta de distintividade.
Como evitar: Escolha nomes únicos e criativos que realmente se destaquem no mercado.
Quer saber se o nome da sua marca é único e tem chance de ser registrada? Acesse a nossa IA de marcas e faça uma análise completa da sua marca
3. Não Selecionar a Classe Correta
Cada pedido de registro de marca deve especificar a classe de produtos ou serviços que ela representará. Escolher a classe errada pode resultar em um registro que não protege totalmente sua marca.
Como evitar: Estude a Classificação de Nice(lista internacional de classes) e busque orientação para definir a classe mais adequada.
4. Ignorar Exigências ou Prazo de Resposta
Durante o processo, o INPI pode emitir exigências técnicas ou solicitar documentos adicionais. Não atender a esses pedidos no prazo pode levar ao arquivamento do processo.
Como evitar: Acompanhe frequentemente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) e tenha um sistema de alerta para os prazos.
Tem medo de perder esses prazos? Use a nosso serviço de monitoria de marca e nunca mais perca um
5. Não Considerar a Expansão da Marca
Registrar a marca apenas em uma classe ou território pode limitar seu crescimento. Por exemplo, se você pretende exportar produtos, o registro apenas no Brasil não garante proteção no exterior.
Como evitar: Planeje a proteção de marca com foco no futuro, incluindo registro internacional quando necessário.
6. Tentar Registrar Marcas que Infringem Direitos de Terceiros
Nomes semelhantes a marcas já conhecidas ou protegidas, como “Coca-Bola” ou “McFood”, podem ser contestados por violação de direitos autorais e industriais.
Como evitar: Pesquise bem e evite qualquer elemento que remeta a marcas famosas ou já existentes.
7. Não Renovar o Registro de marcas Dentro do Prazo
Um erro comum, mesmo após obter o registro de marca, é esquecer de renová-lo. A proteção dura 10 anos, mas deve ser renovada antes do vencimento para evitar a perda dos direitos.
Como evitar: Anote o prazo de renovação e configure lembretes com antecedência.
Conclusão
Como vimos ao longo deste artigo, o registro de marca vai muito além de ser apenas mais um documento para sua empresa.
É uma ferramenta essencial que protege sua identidade no mercado, agrega valor ao seu negócio e abre portas para futuras oportunidades de crescimento.
Lembre-se: sua marca é um dos ativos mais valiosos do seu negócio. Protegê-la adequadamente através do registro não é apenas uma questão legal, mas uma decisão estratégica que pode definir o sucesso do seu empreendimento a longo prazo.
Evite os erros comuns que discutimos, faça uma pesquisa prévia detalhada, escolha as classes corretas e mantenha-se atento aos prazos.
O processo pode parecer complexo inicialmente, mas os benefícios de ter uma marca registrada – desde a proteção legal até a credibilidade no mercado – superam em muito o investimento necessário.
Não deixe para depois. Comece hoje mesmo o processo de registro da sua marca e garanta que seu negócio tenha a base sólida que merece para crescer com segurança no mercado.
Se precisar de ajuda durante o processo, conte com profissionais especializados que podem guiá-lo em cada etapa, garantindo que sua marca seja registrada corretamente e esteja protegida para o futuro.
O Registro de marca é mais que um documento – É o futuro do seu negócio
